SUS fará reconstituição dentaria em caso de V.Doméstica

O Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica foi incluído na rede do  SUS (Sistema Único de Saúde) na última quinta-feira (3), após a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto visa garantir auxílio odontológico profissional gratuito para o  público feminino que passou por crimes de agressão. Implantes, próteses e restaurações são alguns dos procedimentos ofertados pela iniciativa. Segundo o Governo Federal do Brasil, mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais ocorreram no SUS em 2024. A entidade ainda alega que, em 2025, R$ 4,9 bilhões serão investidos pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência em 2024. O levantamento também alerta que 778 mil vítimas foram ameaçadas por agressores no mesmo ano. No ano passado, 64% dos feminicídios ocorreram no ambiente doméstico e 258 mil mulheres sofreram lesões corporais dolosas dentro de casa.

Como utilizar o programa?

Quem precisar utilizar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, terá que ter documentos que atestem o crime sofrido. O  governo federal também define os critérios de acesso à iniciativa. O  iG Delas entrou em contato com o Ministério da Saúde para mais informações sobre as unidades do SUS que já prestam o serviço de forma gratuita e atualizará o texto caso tenha retorno. Vale lembrar que a Lei tem margem para parceria com instituições de ensino e pesquisa.